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Estatísticas: 746 matérias tramitaram pela Câmara de Tijucas em 2014

DocumentosDurante o ano de 2014, tramitaram pela Câmara de Vereadores de Tijucas 746 matérias legislativas. Esse número foi extraído do Relatório Oficial de 2014, emitido pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) - programa que contém informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa.

De acordo com o SAPL, as “indicações” (sugestões de trabalhos que precisam ser realizados no município e que são encaminhadas ao Prefeito) foram os textos que mais tramitaram pela Câmara Municipal no ano passado: 326 ao todo. Em segundo lugar aparecem os “requerimentos” (correspondências enviadas ao Executivo ou outras entidades), com 197 peças; e em terceiro as “portarias” (recomendações internas da Câmara), com 93 peças.

Os Projetos de Lei (PLs) alcançaram a marca de 64 proposições apresentadas: 31 definidas como “Projetos de Lei”; 27 Projetos de Lei Ordinária e seis Projetos de Lei Complementar. O quadro abaixo esquematiza todas as matérias elaboradas pela Câmara Municipal de Tijucas em 2014, dividas de acordo com suas categorias.

Tipo de Matéria Quantidade

Indicação

326
Requerimento  197
Portaria  93
Projeto de Lei  31
Projeto de Lei Ordinária  27
Moção  16
Licitação  13
Publicação Oficial  12
Projeto de Resolução  8
Veto Total  7
Projeto de Lei Complementar  6
Emenda Modificativa  5
Projeto de Decreto Legislativo  1
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Municipio 1
Veto Parcial 1
Decreto Legislativo 1
Diversos 1
TOTAL  746

Links relacionados
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) 

Por Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa da CVT

 

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