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Vereador Leal representa Tijucas na Marcha em Defesa dos Municípios

marcha-dos-prefeitosComo forma de trazer mais recursos para Tijucas, o vereador José Leal (DEM), participou da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na capital federal entre 25 e 28 de maio. A marcha deste ano teve por tema o pacto federativo, e contou com a participação de 411 inscritos pelo estado de Santa Catarina.

Para o presidente da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, Antônio da Silva, a união e a força política dos prefeitos e vereadores de todo o país é fundamental para que o Governo Federal e o Congresso Nacional atentem para as necessidades dos municípios que, segundo ele, estão em situação de insolvência, tendo que arcar com custos cada vez maiores para atender as demandas de áreas importantes para a população com saúde e educação.

Na abertura oficial, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou que os municípios vivem hoje uma crise econômica e estrutural. “As diferentes edições da Marcha mostraram que é possível melhorar as condições financeiras dos municípios. Entre as conquistas estão, por exemplo, a lei que regula o Imposto sobre Serviços (ISS); o Salário Educação em 2004; o aumento de um por cento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2014. Com isso, o movimento municipalista vem se qualificando cada vez mais com a presença dos prefeitos”, afirmou.

Para o vereador José Leal (DEM), a participação dos vereadores é essencial para fortalecer o movimento municipalista. "Quanto mais pessoas participarem, maior será a sensibilização em torno do Governo Federal", explicou o parlamentar. Com isso, o Poder Legislativo local foi valorizado, construindo a ideia de que é necessário unir forças com o Poder Executivo local para garantir os interesses do Município e do Estado.  

Reivindicações
Entre as principais reivindicações do movimento estão: nova regra para o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS); reajuste dos programas federais; Fundo de Participação Municipal anticíclico e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 172/2013, que proíbe a transferência de encargo ou prestação de serviços aos estados e municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.

Por Rafael Spricigo,
Assessoria de Imprensa e Comunicação da CMT

Matéria escrita com informações da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis). Crédito de foto: Granfpolis.

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