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Redução do número de vereadores deve ser votada nas próximas reuniões

voto composicaoO projeto de emenda à Lei Orgânica (PLOM nº 01/2016) que pretende reduzir o número de vereadores de Tijucas deve ser votado nas próximas sessões da Câmara, em junho. Na última reunião do pleno, a proposta chegou a entrar na ordem do dia, mas foi retirada de pauta momentos depois de os parlamentares aprovarem o pedido de vista do vereador Luiz Rogério da Silva (PSD), cuja intenção foi adiar a votação para uma sessão com a presença de todos os legisladores.

A presidente da Câmara, vereadora Elizabete Mianes da Silva (PSD), tentou colocar a proposta para apreciação sob o argumento de que a Mesa Diretora teria 48h para incluí-la na ordem do dia – prazo que terminaria na sessão de segunda-feira (30). Apesar da intenção, o vereador Sérgio Murilo Cordeiro (PSD) lembrou que a data se refere à inclusão do projeto, e não à votação. “[Se for] Incluída na ordem do dia, nós podemos votar na outra, ou na próxima sessão”, disse.

Autor da proposta de emenda, o vereador Luiz Rogério da Silva (PSD) entendeu que a falta de dois parlamentares na sessão prejudicaria o resultado final da votação. “Quero pedir que o projeto seja retirado de pauta, porque temos a ausência do vereador Edson Souza (PMDB), que é um dos autores das emendas, e do vereador Antídio Pedro Reis (PMDB). Além disso, o projeto precisa de quórum qualificado para ser aprovado, e hoje nós estamos com o quórum prejudicado”, afirmou. A proposta precisa de nove votos favoráveis para ser aprovada.

Depois de ter o pedido negado pela presidência, Rogerinho (PSD) pediu vista da própria proposta como forma de evitar que o projeto fosse à votação sem a presença de todos os parlamentares. O “pedido de vista” é um instrumento processual utilizado para que os vereadores possam analisar melhor alguma proposta, mas neste caso foi claramente utilizado para retardar a discussão. A demanda foi aprovada pela maioria dos vereadores, que aceitaram o adiamento.

(Di)visões
O projeto divide opiniões dentro da Câmara. Ao fim da sessão, alguns parlamentares chegaram a chamar a proposta de “demagógica” e “eleitoreira”; já os defensores afirmaram estar “a favor de Tijucas” ao tentar diminuir os gastos do Parlamento. O enxugamento afetaria sobretudo os vereadores que receberam menos votos na última eleição, e, em tesem, correriam o risco de ficar de fora da próxima legislatura.

Assessoria de Imprensa da CMT

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