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Câmara votará possível redução no número de vereadores na quinta (16)

sessao 12 maioA discussão e a votação sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLOM nº1) que pretende reduzir o número de vereadores da Câmara Municipal para 11 representantes será votado na reunião do dia 16 de junho, quinta-feira, a partir das 20h. A data foi divulgada pela presidente do Poder Legislativo Municipal, Elizabete Mianes da Silva (PSD), durante a última sessão, realizada no dia nove, e teve por objetivo informar os parlamentares e evitar que ocorram faltas durante o próximo encontro.

De autoria do vereador Luiz Rogério da Silva (PSD), a proposta leva em consideração o atual cenário político e econômico nacional, e busca reduzir os gastos do Legislativo. Caso seja aprovado, o projeto pode causar um impacto positivo de cerca de R$ 150 mil anuais no balanço da Câmara, considerando-se somente os subsídios e encargos sociais que deixariam de ser pagos aos dois vereadores dispensados. Se aplicada em toda a legislatura, a redução seria ainda maior: pouco mais de R$ 600 mil. Hoje, cada vereador custa ao contribuinte aproximadamente R$ 6.500,00 por mês.

Também sob o argumento de economia, o vereador Jean Carlos de Sieno (PSC) chegou a protocolar um Projeto de Emenda Substitutiva que reduziria o número de parlamentares para nove. A proposta, no entanto, não encontrou apoio dos demais vereadores, e Sieno decidiu retirar a matéria de tramitação.

De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, a composição das Câmaras Municipais deve respeitar um teto máximo, que varia de acordo com a quantidade populacional do município. No caso de Tijucas, o limite é de 13 vereadores, já que a cidade conta com mais de 30 mil e menos de 50 mil habitantes.

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