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Resumo da 1ª sessão de julho de 2016

sessao 04.07.2016Durante a primeira sessão de julho de 2016, estiveram presentes os vereadores Elizabete Mianes da Silva (PSD); José Roberto Giacomossi (PSD); Eder Muraro (PSD); Edson Souza (PMDB); Jean Carlos de Sieno (PSC); Lialda Lemos (PSDB); Paulo Sartori (PR); Luiz Rogério da Silva (PSD); Sérgio Murilo Cordeiro (PSD) e Vilson José Porcíncula (PSD).

Durante a reunião, os parlamentares aprovaram três indicações e um requerimento. Além disso, os vereadores Eder Muraro (PSD), Luiz Rogério da Silva e Jean Carlos de Sieno (PSC) fizeram uso da tribuna para falar a falta de repasse de recursos por parte do governo Estadual; as mudanças no trânsito e os transtornos causados pela obra de saneamento básico, e outros projetos para o Município.

1. Projetos de lei
Nenhum projeto de lei foi votado.

2. Requerimentos e Indicações
2.1. Câmara pede pavimentação de ruas no bairro Praça
Por meio de três indicações, os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas pediram ao Prefeito que providencia a pavimentação das Ruas Biguaçu, Henrique Boitex e Presidente Coutinho, todas localizadas no bairro Praça.

Autor das indicações, o vereador Vilson José Porcíncula (PSD) afirmou em sessão que “há mais de quatro anos se pede a pavimentação dessas ruas”, mas que até o momento nenhuma providência foi tomada. Ao apoiar as sugestões, seu colega de partido, Luiz Rogério da Silva, disse que as obras seriam “o mínimo que [os moradores da] a Praça poderiam esperar nesse final de gestão municipal”.

2.2. Vereadores querem esclarecimento sobre fim do convênio que pretendia recapear estrada geral de Campo Novo, Terra Nova e Oliveira
O vereador Eder Muraro (PSD) requisitou que seja encaminhada correspondência à Agência de Desenvolvimento Regional de Brusque e à Secretaria de Estado de Infraestrutura solicitando esclarecimentos sobre o fim do Convênio nº 2146/2014, celebrado entre o Município e o Estado de Santa Catarina.

Pelo acordo feito em 2014, Município de Tijucas e Estado de Santa Catarina tornaram-se parceiros na obra de recapeamento da estrada geral de Terra Nova, Campo Novo e Oliveira. A partir do convênio, o Município comprometeu-se em investir cerca de R$ 205 mil na ação, enquanto Estado repassaria outros R$ 300 mil aos cofres municipais.

Segundo o vereador Eder Muraro (PSD), a obra foi iniciada em 2014, mas não pôde ser concluída porque o próprio governo do Estado sustou a última parcela do contrato. “Chegamos à terminar 60% da obra, [o problema é que] pegamos uma época de muita chuva. Agora, solicitamos um aumento de prazo desse convênio, mas o Estado rejeitou o pedido”, explicou.

Indicação nº 89/2016 | Indicação nº 90/2016 | Indicação nº 91/2016 | Requerimento nº 45/2016

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3. Fala dos vereadores
3.1. Tijucas se desenvolveu ou não nos últimos anos?
“Tijucas se desenvolveu ou não nos últimos anos?”, essa foi a pergunta que liderou parte dos debates da Câmara na primeira sessão de julho de 2016. Para o vereador Eder Muraro (PSD), a resposta é negativa. “Há doze anos estamos tristes”, disse, fazendo uma crítica direta ao governo do PMDB Municipal.

Já para os vereadores Luiz Rogério da Silva (PSD) e Jean Carlos de Sieno (PSC), Tijucas cresceu sim. “Acredito a cidade cresceu, e cresceu muito bem. Existem coisas para melhorar? Sim, mas dizer que durante 12 anos não teve nada de bom, isso eu não concordo. Acho que a cidade avançou muito nos últimos 15 anos”, afirmou Luiz Rogério, seguido do apoio do vereador Jean Carlos.

3.2. Luiz Rogério critica fechamento de trecho da Avenida Valério Gomes
Por conta da instalação da tubulação de esgoto na Avenida Valério Gomes, parte do trecho precisou ser interditado. Com o acesso principal à Tijucas fechado, o trânsito precisou ser desviado por ruas laterais, gerando dificuldade aos motoristas e aos comerciantes locais.

Durante a primeira sessão de julho, o vereador Luiz Rogério da Silva (PSD) disse estar insatisfeito com a situação. “Em uma avenida de cerca de 14 metros de largura, será que não seria possível interromper apenas um lado?”, questionou. “Simplesmente trancaram o bairro da Praça. Acho que a situação chegou ao fundo do poço. A obra tinha que acontecer, mas poderíamos evitar tantos transtornos”, criticou.

3.3. “Município pensa em devolver recursos da Cidade Digital”, diz Jean do Nico
De acordo com informações do vereador Jean Carlos de Sieno (PSC), o Município estuda a possibilidade de devolver o recurso ganho para a implantação do Projeto Cidade Digital, cujo objetivo principal era a oferta de internet livre e gratuita em espaços públicos e de grande circulação.

Conforme explicou durante a última sessão da Câmara, desde 2010 a Prefeitura vem realizando licitações para a implantação do programa, mas todas sem sucesso. Ainda segundo o parlamentar, a empresa que havia ganho a última licitação acabou desistindo de realizar a obra. Com isso, o projeto continua apenas no papel.

Assessoria de Imprensa da Câmara

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