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Resumo da 5ª sessão de agosto de 2016

sessao 18.08.2016A Câmara Municipal de Tijucas aprovou, em 18 de agosto, dois projetos de lei incentivando o desenvolvimento de projetos de esporte e a arte para crianças e adolescentes. Em votação única, os vereadores aprovaram os projetos nº 2315/2016 e nº 2316/2016. Não houve discussão de indicações e requerimentos, e os vereadores decidiram não se manifestar na tribuna.

Estiveram presentes na reunião os vereadores: Elizabete Mianes da Silva (PSD); Eder Muraro (PSD); José Leal Silva Júnior (PSD); Antídio Pedro Reis (PMDB); Lialda Lemos (PSDB); Fernando Fagundes (PMDB); Paulo Sartori (PR); Jean Carlos de Sieno (PSC); Luiz Rogério da Silva (PSD); Edson Souza (PMDB) e Sérgio Murilo Cordeiro (PMDB). 

1. Projetos de lei
1.1. Município concede apoio a projetos sociais voltado para jovens
O incentivo à cultura e à inclusão social ganhou teve força renovada nesta semana. Na última sexta-feira (18), os vereadores da Câmara Municipal aprovaram uma proposta do Poder Executivo que concede cerca de R$ 14 mil para a manutenção do projeto “Piano Cultural”. Os recursos foram captados pelo Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).

Desenvolvido pela Associação do Instituto Mathilde Bayer, o programa propicia aulas de piano para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, fazendo da atividade um instrumento de transformação e inclusão social. O curso acontece duas vezes por semana, e atende entre 8 e 10 crianças com uma carga horária de 9 horas semanal.

Aprovado no dia 18 de agosto, o Projeto de Lei nº 2315/2015 reflete o dever do Estado em assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à educação, ao lazer e à cultura, conforme estipula a Constituição Federal. Por sua vez, a Lei Municipal nº 807/90 estipula que o Município deve destinar recursos e espaços públicos para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

Hapkidô
Além do incentivo à arte, a Câmara de Vereadores também aprovou o Projeto de Lei nº 2316/2016, que concede R$ 6 mil ao Centro de Assistência Espírito Santos (CAES) para a continuação das aulas de Hapkidô.

O Hapkido é uma arte marcial coreana especializada em defesa pessoal e, quando trabalhada em grupo, pode auxiliar na disciplina e rendimento escolar das crianças. Quem tiver interesse em se inscrever deve comparecer na sede do CAES, das 8h30 às 11h e das 14h às 17h de segunda à sexta-feira.

Documentos relacionados: Projeto Piano Cultural

2. Indicações e Requerimentos
Sem propostas.

3. Fala dos vereadores
Sem falas.

Assessoria de Imprensa da CMT

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