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Resumo da 4ª sessão ordinária de outubro de 2016

sessao 20.10.2016Durante a quarta sessão de outubro a Câmara Municipal de Tijucas aprovou três projetos de lei que, juntos, concedem crédito especial de R$ 100 mil ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. O recurso deve ser utilizado na manutenção de projetos voltados para pessoas na terceira idade. A reunião aconteceu no último dia 20, quinta-feira, com início às 20h, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.

Estiveram presentes na reunião os seguintes vereadores: Eder Muraro (PSD); Antídio Pedro Reis (PMDB); Fernando Fagundes (PMDB); Jean Carlos de Sieno (PSC); Luiz Rogério da Silva (PSD); Lialda Lemos (PSDB); Elizabete Mianes da Silva (PSD); Vilson José Porcíncula (PSD). 

1. Projetos de lei
1.1. Fundo do Idoso recebe R$ 100 mil por meio de créditos especiais
Os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas aprovaram três projetos de lei que concedem R$ 100 mil em créditos especiais ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. De acordo com a legislação municipal, o recurso deve ser utilizado para proporcionar maior qualidade de vida aos grupos da terceira idade.

Propostos pelo Poder Executivo, os projetos de lei nº 2312/2016, nº 2313/2016 e nº 2314/2016 alteram o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e criam crédito especial – modalidade destinada a despesas que não estavam previstas na lei orçamentária anual.

2. Requerimentos e Indicações
Sem requerimentos e indicações na pauta.

3. Fala dos vereadores
3.1. Elizabete Mianes da Silva (PSD)
3.2. Luiz Rogério da Silva (PSD)
3.3. Jean Carlos de Sieno (PSC)
3.4. Vilson José Porcíncula (PSD)
3.5. Eder Muraro (PSD) 

Assessoria de Imprensa da CMT

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