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Vereadores elegem nova composição das Comissões Parlamentares

discussao comissoesDurante a primeira sessão ordinária de fevereiro – também a primeira do ano – os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas escolheram os novos membros das comissões permanentes, responsáveis por analisar os projetos de lei que chegam à casa e emitir parecer técnico sobre o tema. A constituição dos grupos foi feita por meio de acordo entre os líderes, respeitando a representatividade proporcional dos partidos.

De acordo com o Regimento Interno do Legislativo Municipal, as Comissões devem emitir opinião técnica sobre os projetos de lei que chegam à Casa. Por conta disso, antes de o assunto ser levado ao Plenário para votação, os textos são analisados pelas Comissões responsáveis, que verificam dados objetivos da proposta: legalidade, disponibilidade de recursos públicos para custear a ação, entre outros pontos.

Por aproximadamente meia hora, os parlamentares se reuniram em blocos para decidir possíveis candidatos às Comissões. Ao final, contudo, optaram por um acordo entre os líderes, sem que houvesse a necessidade de votação nominal. A maior dificuldade encontrada pelos vereadores foi em relação à forma de escolha dos membros e a possibilidade de formação de chapas. Para sanar as dúvidas, a advogada da Câmara, Manuela Bittar Horn, e o Assessor Jurídico, Israel Miliorini Régis, foram chamados para orientar os edis. 

Atualmente, a Câmara de Tijucas conta com quatro Comissões Permanentes: CAA – Comissão de Agricultura e Meio Ambiente; CCJ – Comissão de Constituição e Justiça; CEDH – Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos; CFOFF – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Cada um desses órgãos é composto por três membros.

Confira a composição para o ano de 2017:

CAA – Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Fabiano Morfelle (PDT);
José Leal Silva Júnior (PSD);
Odirlei Resini (PMDB).

CCJ – Comissão de Constituição e Justiça
Fernada Melo (PMDB);
Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC);
Rudnei de Amorim(DEM). 

CEDH – Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos
Esaú Bayer (PMDB);
Maria Edésia da Silva Vargas (PT);
Vilson Natálio Silvino (PP).

CFOFF – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Elizabete Mianes da Silva (PSD);
Fernando Fagundes (PMDB);
Juares Soares (PPS).

Por Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa da CMT

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