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INSTITUCIONAL

TIJUCAS

COMUNICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

Resumo da 3ª sessão de abril de 2017

sessao ordinaria 10.04.20171. PROJETOS DE LEI
1.1. Prefeitura remaneja R$ 2,3 milhões das Secretarias de Obras e Educação
A Câmara de Vereadores de Tijucas aprovou o Projeto de Lei nº 2326/2017, que autoriza o Poder Executivo a remanejar cerca de R$ 2,3 milhões do orçamento Municipal. Em termos financeiros, tudo permanece igual. A Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos e a Secretaria de Educação continuam com os mesmos valores orçados para cada pasta.

O que muda é a aplicação do dinheiro, que será utilizado em outras ações. A princípio, o valor que seria investido na construção de quadras de esporte, ampliação da rede física do ensino fundamental e infantil, agora suplementará as despesas com a manutenção do Ensino Fundamental.

Na Secretária de Obras, parte das verbas que seriam destinadas à pavimentação de ruas e ampliação da rede de esgoto será utilizada para a manutenção da própria Secretaria.

SAMAE
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento (SAMAE) também precisou rever sua planilha de custos em R$ 540 mil. Antes, o valor seria investido na modernização da rede de abastecimento de água e na construção de uma sede própria para a autarquia. Com as alterações, o dinheiro deve ser aplicado apenas na manutenção da instituição.

Projeto de Lei nº 2326/2017 | Projeto de Lei nº 2327/2017

2. INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicação nº 183/2017: Construir uma sede para o Grupo da Amizade (Terceira Idade) na comunidade do bairro Oliveira.

Indicação nº 297/2017: Incluir novamente o campeonato de futebol suíço máster no calendário oficial da Fundação Municipal de Esportes.

Indicação nº 299/2017: Contratar um nutricionista, devidamente cadastrado no CRN, para atender no posto de saúde do Município.

Indicação nº 306/2017: Implantar wi-fi gratuita no ginásio de esportes João Bayer Filho e Arena Municipal de Vôlei, no Centro de Tijucas.

Indicação nº 316/2017: Construir um viveiro permanente para a produção de mudas.

Indicação nº 320/2017: Colocação da bandeira do Município na Praça do Expedicionário, conhecida pracinha de entrada à Rua Neri Francisco Campos (Jardim Portobello), em frente à Agência dos Correios.

Indicação nº 321/2017: Patrolamento e colocação de material adequada na Rua Denâncio Duarte, no bairro Oliveira, na localidade conhecida como Barro Branco.

Indicação nº 322/2017: Formalizar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), para fins de licenciamento ambiental pelo Município de Tijucas.

Indicação nº 041/2017: Instalação de ponto ônibus na comunidade da Aldeia, Rua Lauro Muller, bairro Praça, travessa com a Rua Aldeia.

Indicação nº 049/2017: Construir um bueiro para escoar água da chuva junto à Rua Martin Pescador, próximo a casa nº 178, no bairro Praça.

Indicação nº 080/2017: Tomar providências quanto ao funcionamento e conservação da rampa municipal Cipriano Joaquim Felicio Neto.

Requerimento nº 67/2017Requerimento nº 76/2017 | Requerimento nº 09/2017 | Requerimento nº 91/2017 | Requerimento nº 95/2017

3. FALA DOS VEREADORES
3.1. Elizabete Mianes da Silva/PSD
3.2. Maria Edésia da Silva Vargas/PT
3.3. Esaú Bayer/PMDB
3.4. Fernanda Melo/PMDB
3.5. Fernando Fagundes/PMDB
3.6. Juarez Soares/PPS
3.7. José Leal Silva Júnior/PSD
3.8. Odirlei Resini/PMDB
3.9. Rudnei de Amorim/DEM

 

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