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Resumo da 1ª Sessão de julho de 2017

sessao ordinaria.03.07.2017A primeira sessão ordinária de julho de 2017 foi realizada no dia 03 do mês corrente, às 20h10, com a presença dos 13 vereadores de Tijucas. Na ocasião, foram alteradas as composições das Comissões de Constituição e Justiça; Agricultura e Meio Ambiente; e Comissão de Educação, Cultura, Juventude e Direitos Humanos. Nove indicações e quatro requerimentos foram votados e aprovados durante a reunião.

1. Projetos de lei

1.1. Comissões técnicas da Câmara mudam composições
Devido à saída do vereador José Leal Silva Júnior (PSD) da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente – licenciado do cargo de vereador para ocupar o cargo de Secretário Municipal da Agricultura - e das renúncias da vereadora Fernanda Melo (PMDB) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do vereador Esaú Bayer (PMDB) da Comissão de Educação, Cultura, Juventude e Direitos Humanos (CEDH), a Câmara Municipal precisou realizar nova votação para recompor suas comissões permanentes.

Conforme artigo 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas, as comissões legislativas possuem funções técnicas, destinadas a proceder estudos e emitir pareceres especializados nas matérias de competência de Câmara, bem como realizar investigações ou representar o Poder Legislativo. Cada comissão temática é composta por três parlamentares, assegurado, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos ou dos Blocos Parlamentares com assento na Câmara.

Depois de uma reunião rápida de 10 minutos, os parlamentares concordaram com as novas composições, ficando assim definidos os novos membros: vereador Fernando Fagundes (PMDB), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); vereador Odirlei Resini (PMDB), na Comissão de Educação, Cultura, Juventude e Direitos Humanos (CEDH), e vereador Vilson Natálio Silvino (PP), na Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

A nova composição foi alterada pelo Projeto de Resolução nº 27/2017, votado e aprovado ao fim da sessão do dia 03 de junho de 2017.

2. Indicações e Requerimentos
Indicação nº 060/2017, de autoria da vereadora Fernanda Melo (PMDB) pede que sejam tomadas providências quanto as instalações do prédio onde funcionava a Escola do Bairro Pernambuco. De acordo com a vereadora, o prédio está abandonado, com equipamentos pertencentes ao Município. “A comunidade necessita de uma escola ou de que aquele espaço seja melhor aproveitado em favor dos moradores do bairro Pernambuco”, sustentou a parlamentar no documento.

A parlamentar também pediu, por meio da Indicação nº 067/2017, que seja realizada a manutenção do campo de futebol do bairro Campo Novo. Conforme explicou, apesar da existência da quadra esportiva, ainda é preciso delimitar o campo, fazer banheiros, vestuários e instalar iluminação para que os moradores façam melhor uso do local.

Durante a reunião, Fernanda ainda fez um terceiro pedido, ligado ao restabelecimento do tráfego de caminhões articulados na Rua Ademar Carvalho, no trecho da Rua Marechal Deodoro com a Atanásio Bernardes (Indicação nº 403/2017). A intenção seria “facilitar o trânsito naquelas imediações, uma vez que há grande concentração de instalações comerciais no local, inclusive transportadoras”.

Pertencendo ao bloco do PMDB, o vereador Odirlei Resini solicitou que seja construída uma travessia elevada próximo à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Luiz Gomes, no bairro XV de Novembro (Indicação nº 317/2017). Resini também solicitou ao Prefeito a pavimentação do pátio da Capela Mortuária na comunidade de Oliveira (Indicação nº 402/2017). Ambos os pedidos tiveram origem de solicitações das comunidades.

Duas indicações do vereador Fernando Fagundes (PMDB) – o Fernando do Gordo) – também entraram na pauta da primeira sessão de julho de 2017. A primeira (Indicação nº 378/2017), pede ao Prefeito a promoção de maior fiscalização em relação aos terrenos particulares, que apresentam acúmulo de lixo, entulhos e mato. Já a segunda (Indicação nº 399/2017), pede que seja executados reparos ao longo de toda a Avenida Paineiras, localizada no loteamento Mata Atlântica. “A via apresenta muitos buracos, inclusive sem sinalização”, explicou Fagundes.

O bloco de situação também marcou com presença com as indicações do vereador Vilson Natálio Silvino (PP) – o Vilsinho da Pisobelo. O parlamentar solicitou ao Prefeito que seja feita a manutenção da pavimentação da Rua Manoel Luiz dos Santos, conhecida como Amendoeiras II.“[Ela] está em péssimo estado de conservação, com enormes buracos”, disse Vilson (Indicação nº 400/2017). Outro pedido (Indicação nº 401/2017) foi a construção de uma lombada e de uma faixa de pedestres na Avenida Jacarandá, em frente ao Supermercado Correia, devido à grande circulação e alta velocidade de veículos no local.

Na parte de Requerimentos, foram despachadas Moções de Aplausos aos Bombeiros Militares e Bombeiros Voluntários, parabenizando-os pela comemoração do seu dia, em 02 de julho – Lei 2426/2012 e Lei 2331/201. Por fim, foi despachada correspondência ao Secretário de Obras, Adalto Gomes, solicitando que sejam confeccionadas as placas de identificação das ruas no Parque Residencial Feller.

3.Fala dos vereadores

3.1. Déda (PT)
3.2. Juarez Soares (PPS)
3.3. Vilsinho (PP)
3.4. Betinho (PSD)
3.5. Rudnei (DEM)
3.6. Cláudio Negão (PMDB)
3.7. Fernanda Melo (PMDB)
3.8. Fernando do Gordo (PMDB)

 

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