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Bombinhas pede apoio para acabar com falta de água no Município

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A falta de água, que se repete todos os anos em Bombinhas, superou até mesmo as expectativas mais pessimistas ao final de 2016. Acostumados com a situação no verão, bairros turísticos como Canto Grande, Zimbros e Mariscal ficaram desabastecidos por cerca de dez dias devido à escassez de água. Condição ainda mais agravada pelo rompimento de uma adutora na virada do ano. Para uma cidade cuja atividade econômica gira em torno do turismo, o resultado não poderia ser outro: restaurantes fecharam as portas e hotéis tiveram o cancelamento de reservas.

Para evitar que o quadro se repita neste verão, a Prefeitura de Bombinhas vem trabalhando com a possibilidade de captar águas do Rio Tijucas como forma de responder ao aumento sazonal da demanda. A ideia foi apresentada aos vereadores da Câmara Municipal de Tijucas no último dia 31, durante uma das sessões com os parlamentares (veja aqui a apresentação).

Pelo plano atual, uma unidade de captação seria instalada no bairro de Nova Descoberta (Tijucas) para extrair 240 L/s do afluente (o equivalente a 2,56% de toda a capacidade outorgada do Rio Tijucas - aprox.: 9.350,00 L/s). O cálculo leva em conta a projeção de crescimento de Bombinhas para os próximos 50 anos, de modo que o projeto seria revisto apenas após esse período. Ainda segundo o estudo, a ação não traria impactos no abastecimento aos tijuquenses.

box bombinhasDo ponto de retirada até chegar à Estação de Tratamento (ETA) de Zimbras (Bombinhas), a água percorria cerca de 27 quilômetros por meio de tubulações implantadas pelo interior de Tijucas e de Porto Belo, sendo a manutenção de inteira responsabilidade da concessionária Águas de Bombinhas.

Segundo a chefe do Executivo de Bombinhas, prefeita Ana Paula da Silva (PDT) – a Paulinha –, o Município vizinho é abastecido pelo Rio Perequê, com produção própria, na estação de tratamento de Zimbros, e vazão média de 40 L/s. Como complemento, parte da água também é importada do Município de Porto Belo, cujo fornecimento médio é de 70 L/s.

Apesar da vazão conjunta de 110 L/s, a Prefeita afirma que o Rio Perequê não teria condições de atender à demanda de todas as cidades perimetrais. “O rio fornece água para os cidadãos de Bombinhas, Itapema e Porto Belo, mas é incapaz de abastecer essas três comunidades juntas. Por isso, captar água do Rio Tijucas seria a resposta para nossos problemas”, argumentou Ana Paula.

A captação de recursos hídricos no Rio Tijucas foi a terceira opção escolhida pela Prefeitura de Bombinhas. Antes dela, outros dois estudos foram realizados para verificar a disponibilidade de água na Cachoeira da Praia Triste (Bombinhas) e no Rio Oliveira (Tijucas). As duas ideias, no entanto, se mostraram ineficazes como solução do problema. Conforme divulgado na apresentação, investimentos na cachoeira dariam conta de abastecer apenas o bairro Canto Grande, deixando a maior parte de Bombinhas desassistida. Já em relação ao Rio Oliveira, a capacidade de atendimento estaria restrita à Tijucas.

Legalmente, a Prefeitura de Bombinhas afirma já dispor de outorga de direito de uso de recursos hídricos (Portaria SDS nº 166/2017); projeto executivo e licenciamento pleno pela FATMA. Em Tijucas, o alvará para autorização da obra ainda está em fase de discussão junto ao Poder Executivo. De acordo com o extrato da outorga, emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) de Santa Catarina, a vazão outorgada à companhia Águas de Bombinhas é de 21.600,00 m3/dia, pelo prazo de dez anos, para captação superficial de água com finalidade de abastecimento público – ou seja, sem fins lucrativos.

sessao 31.07.2017

Parlamentares
A participação da Prefeita de Bombinhas nas manifestações contra a construção da peniteninciária estadual em Tijucas parece ter contribuído para a boa recepção da proposta na Câmara de Vereadores. Por um lado, parlamentares como Juarez Soares (PPS), Rudnei de Amorim (DEM) e José Roberto Giacomossi (PSD) agradeceram o apoio em relação à penitenciária e não manifestarem oposiçao ao projeto de captação da água no Rio Tijucas.

Em sentido contrário, outros parlamentares reivindicaram a possibilidade de receber uma contrapartida pelo benefício concedido ao Município vizinho. A vereadora Fernanda Melo (PMDB) chegou a levantar a hipótese de receber royalties pela água."A contrapartida não pode ser apenas renunciada, porque se Bombinhas enfrenta problemas com a escassez de água, Tijucas enfrenta com buracos em sua rede viária. Essa pode ser a contrapartida financeira que o Município precisa. Uma mão lava outra", disse Fernanda. 

"Tem que ressarcir!"
Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, Vice-prefeito e Secretário de Obras, Adalto Gomes (PT), o empreendimento deve sim ressarcir o Município de Tijucas. Para o representante, o projeto apresentado por Bombinhas está sendo feito com "atropelo", porque a água deveria ser destinada à toda Costa Esmeralda, e não apenas a um Município. "Enquanto presidente do Comitê eu digo que sim, essa é a solução para Bombinhas. Mas a água não é só de Tijucas. Ela também pertence a todos os cidadãos, em especial aos proprietários que cuidam com carinho das nascentes que formam o Rio - desde Major Gercino e Rancho Queimado", apontou.

Adalto ainda critiou a falta de políticas públicas estaduais voltadas à manutenção da água a longo prazo. "Nesse momento não existe a cobrança pelo uso da água para que sejam garantidos investimentos de manutenção futura. E isso acontece porque o governo do Estado até hoje não implantou política nesse sentido", disse.

Em nome do Município de Tijucas, enquanto Vice-prefeito e Secretário de Obras, reafirmou a solidariedade com Bombinhas, mas ressaltou a necessidade do ressarcimento. "Como pode pagar? É questão de sentar e conversar", opinou.

Em resposta, a Prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva (PDT), disse que a proposta regionalizada realmente seria mais adequada a situação de toda Costa Esmeralda. Mas a falta de investimentos da CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) ao longo do últimos 20 anos levaram o Município de Bombinhas a buscar uma solução individualizada e mais célere.

adutora bombinhas

Áudio Completo - Sessão Ordinária - 31/07/2017

Por Assessoria de Imprensa da CMT

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