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Resumo da 1ª Sessão Ordinária de Setembro de 2017

sessao 04092017Os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas aprovaram nove matérias legislativas na noite desta segunda-feira (4), durante a primeira sessão ordinária do mês de setembro. No total, foram votadas quatro indicações e cinco requerimentos. Nenhum projeto de lei esteve em pauta.

1. Indicações e Requerimentos

#Do vereador Fernando Fagundes

1.1. Câmara pede revitalização de praça na Avenida Hercílio Luz
O vereador Fernando Fagundes, do PMDB, solicitou ao Prefeito Municipal que analise a possibilidade de providenciar a revitalização da praça localizada na Avenida Hercílio Luz, no bairro Universitário. O pedido – feito por meio da Indicação nº 460/2017 – procura atender uma reivindicação da comunidade, que encontra no local um bom espaço de lazer.

1.2. Encaminhadas Moções de Aplausos a instituições de Tijucas
A Câmara Municipal de Tijucas aprovou, por meio dos Requerimentos nº 168/2017 e nº 169/2017, de autoria do vereador Fernando Fagundes (PMDB), o encaminhamento de moções de aplausos aos proprietários da empresa Cerâmica Tupiguarani pelos 50 anos de atuação em Tijucas, e à Biblioteca Municipal Edmundo da Luz Pinto pelos 49 anos de fundação

#Da vereadora Fernanda Melo

1.3. Vereadores propõe plantio de árvores para sombra em praças
A vereadora Fernanda Melo, do PMDB, encaminhou pedido ao Prefeito Municipal solicitando o plantio de árvores frutíferas ou que oferecem boa sombra junto à praça localizada próximo à Igreja Santa Terezinha, no bairro Universitário.

De acordo com Indicação Nº 461/2017, no local foram plantadas Tuias (Thuja), utilizadas para ornamentação, porém, não produzem frutos nem flores, tampouco sombra.

1.4. Câmara pede encaminhamento de moradores de rua
Por meio da Indicação Nº 462/2017, a vereadora Fernanda Melo (PMDB) solicitou à Prefeitura que seja providenciada a remoção e o encaminhamento de pessoas, moradores de rua, que estão instaladas indevidamente em imóvel localizado à Avenida Bayer Filho, nº 165, no Centro da cidade.

Conforme justificativa da proposta, é de fundamental importância que os proprietários de estabelecimentos próximos tomem ciência da situação, e que a Secretaria de Ação Social realize as devidas providências.

1.5. Vereadora Fernanda pede mais transparência do Executivo
Com o objetivo de facilitar o entendimento das contas do Município, a vereadora Fernanda Melo (PMDB) sugeriu ao Poder Executivo que reformule o Portal da Transparência e de Acesso a Informações, site em que são disponibilizados dados orçamentários, financeiros e administrativos de Tijucas.

A ideia do pedido é ampliar o acesso e melhorar o entendimento dos cidadãos tijuquenses, contribuindo para a maior fiscalização social dos atos públicos.

Requerimento Nº 175/2017

1.6. Parlamentares cobram identificação de rua
Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas apoiaram a Indicação Nº 463/2017, de autoria da vereadora Fernanda Melo, que solicita a identificação da via que liga a Rua Pedro Eulário Andriani e a Rodovia Deputado Walter Vicente Gomes, no bairro XV de Novembro.

Durante a apresentação da proposta, a parlamentar ressaltou que a via começa na esquina do prédio onde ficava instalada a antiga Dinâmica Auto Peças, e que faz ligação entre duas vias importantes do Município, sendo necessária sua identificação.

#Do vereador Esaú Bayer
1.7. Possível queda de poste põe em risco comunidade
A pedido do vereador Esaú Bayer, a Câmara Municipal de Tijucas encaminhou correspondência à Celesc e à Prefeitura solicitando reparo urgente do poste localizado em frente ao “dinossauro” da Rua Coronel Büchelle. Segundo relatos do parlamentar, o poste está com material deteriorado, e corre risco iminente de queda, expondo os moradores a perigo.

O pedido de providências foi efetivo por meio do Requerimento Nº 174/2017, aprovado no dia 05 de setembro, durante a primeira sessão ordinária do mês.

1.8. Vereador Esaú pede fiscalização sobre imóvel com depósito de materiais
Por meio do Requerimento Nº 173/2017, do vereador Esaú Bayer, a Câmara Municipal de Tijucas encaminhou correspondência ao Executivo Municipal, à Polícia Militar Ambiental, ao chefe do Departamento de Meio Ambiente do Município, bem como à Vigilância Sanitária de Tijucas, informando sobre uma área no Pontal Norte da praia de Tijucas, na Rua Pedro Mariano Rocha, bairro Praça, que está sendo utilizada como depósito de materiais reciclados, pallets e lenha.

De forma geral, os parlamentares pedem que o local seja fiscalizado, tendo em vista que o material depositado no local pode vir a causar danos ambientais à praia.

2. Fala dos vereadores
1. Vilson Natálio Silvino (PP) 
2. José Roberto Giacomossi (PSD)  
3. Rudnei de Amorim (DEM)
4. Cláudio Tiago Izidoro (PMDB)  
5. Fernanda Melo (PMDB) 
6. Esaú Bayer (PMDB) 
7. Fernando Fagundes (PMDB) 

Áudio da Sessão

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