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Atual taxa de lixo paga apenas metade do custo da coleta

coleta lixoA atual taxa de lixo remunera apenas metade dos custos da coleta, é o que apontam dados divulgados pela Prefeitura de Tijucas. Como resposta ao problema, o Executivo estuda aumentar em quase 27% o tributo, o que geraria um aumento de aproximadamente R$ 34 mil na arrecadação, mas ainda manteria um déficit de R$ 94 mil para o Município. As informações foram apresentadas na última semana, em reunião sobre o Projeto de Lei nº 058/2017, que pretende majorar o tributo. A medida só entrará em vigor se for aprovada na Câmara. 

De acordo com o auditor fiscal do Município, Carlos Alberto Borghezan, Tijucas produz hoje uma média de 864 toneladas de lixo ao mês. Para dar destinação correta ao material, uma empresa foi contratada. Contudo, dos R$ 258 mil pagos mensalmente para o desempenho do serviço, somente R$ 130 mil são oriundos da taxa de coleta cobrada dos usuários (residenciais, comerciais e industriais). O restante – aproximadamente R$ 128 mil – é desembolsado pelo Poder Executivo.

O impacto do possível aumento nas contas do consumidor já foi calculado. A ideia é que a taxa para residências passe de R$ 11,18 para R$ 14,16; para o comércio, de R$ 14,90 para R$ 17,38; e para indústria de R$ 19,87 para R$ 23,84. Atualmente, as unidades residenciais representam a maior parcela da arrecadação, sendo responsáveis por 92% da arrecadação. Comércio e indústria aparecem na segunda e terceira posição, respectivamente, em valores de contribuição.

Após ouvir a proposta, alguns parlamentares entenderam que a medida oferecida pela Prefeitura serve como paliativo, já que reduziria momentaneamente o déficit orçamentário, mas não resolveria o descompasso entre receitas e despesas para a manutenção do serviço de coleta de resíduos sólidos. Parte dos vereadores sugeriu que o Poder Executivo encaminhe à Câmara um projeto de lei com aumento superior, que financie totalmente o serviço, o que resultaria em aumento ainda maior na contas dos usuários. 

Tramitação
O Projeto de Lei nº 058/2017 foi enviado à Câmara de Vereadores no dia 19 de setembro, e lido em expediente três dias depois, em dia 21 de setembro. Ainda não há data para a votação da proposta.

Documentos
Confira aqui a apresentação feita pela Prefeitura sobre a taxa de lixo.

Por Assessoria de Imprensa da CMT

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