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INSTITUCIONAL

TIJUCAS

COMUNICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

Resumo da 4ª Sessão de outubro de 2017

sessao ordinaria 19.10.20171. PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei nº 2340/2017: Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

2. INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
2.1. Vereadores sugerem melhorias para Escola Ondina Maria Dias
Por meio de três indicações de autoria da vereadora Fernanda Melo Bayer (PMDB), a Câmara de Tijucas encaminhou à Prefeitura Municipal uma série de sugestões que buscam melhorar a estrutura da Escola de Ensino Fundamental Ondina Maria Dias, localizada no centro da cidade. Os pedidos foram aprovados pelos parlamentares na noite da última quinta-feira (19), e seguem para o gabinete do Prefeito já na próxima semana.

Entre as sugestões está a manutenção do telhado da escola. De acordo com a vereadora Fernanda Melo Bayer (PMDB), em visita à instituição ela constatou a necessidade de reparos na estrutura. “São [reparos] de extrema importância, visto que nos dias de chuva a escola tem goteiras e alagamentos em vários pontos, inclusive nas salas de aula, cozinha e salas de apoio”, afirmou Melo, em documento protocolado na Câmara.

Além disso, foram aprovadas duas indicações que pedem a manutenção da quadra de vôlei - com instalação de redes de proteção - e a colocação de um toldo entre a quadra de esportes e a escola, permitindo a passagem dos estudantes em dias chuva.

Matérias legislativas relacionadas: Indicação nº 516/2017, Indicação nº 517/2017 e Indicação nº 518/2017.

2.2. Câmara faz indicações para melhorar trânsito no Município
Restaurar a pavimentação da Rua Ipê do Pantanal, instalar redutores de velocidade na Rua 13 de Novembro e reformar a ponte pênsil de Terra Nova, essas foram as indicações da Câmara de Vereadores de Tijucas enviadas ao Poder Executivo com o objetivo de melhorar o trânsito na cidade.
De autoria dos vereadores Fernando Fagundes (PMDB), Odirlei Resini (PMDB) e Consuelo Azevedo (PDT), as indicações nº 521/2017, nº 522/2017 e nº 523/2017 seguem para o gabinete do Prefeito Municipal para que sejam adotadas as ações cabíveis.

Ao justificar a proposta de restaurar a pavimentação da Rua Ipê do Pantanal, o vereador Fernando Fagundes (PMDB) afirmou que a via está “está com dois buracos grandes, um em cada lado da rua, dificultando a passagem dos moradores”.

Já a vereadora Consuelo Azevedo (PDT) disse que os redutores de velocidade na Rua 13 de Novembro são necessários em razão do grande fluxo de automóveis, bicicletas e pedestres. Para prevenir acidentes, ela também solicitou que seja feita a pintura da faixa de pedestres no local em que o redutor for construído.

Os moradores de Terra Nova, no interior de Tijucas, também foram representados pela indicação do vereador Odirlei Resini (PMDB). Segundo o parlamentar, a reforma da ponte pênsil é uma reivindicação da comunidade.

Matérias legislativas relacionadas: Indicação nº 521/2017, Indicação nº 522/2017 e Indicação nº 523/2017.

2.3. Vereadora Consuelo pede valorização da Biblioteca Municipal
Atendendo a pedidos da comunidade escolar, de bibliotecárias e funcionários, a vereadora Consuelo Azevedo (PDT) solicitou ao Prefeito de Tijucas que implemente uma série de melhorias na Biblioteca Municipal Edmundo da Luz Pinto. A ideia é transformar o espaço em um ambiente mais convidativo para os leitores.

Ainda envolvendo o assunto educação, a parlamentar apontou a necessidade de organizar o terreno no pátio interno/fundos da Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha. O pedido partiu da comunidade escolar e do professor de Ensino Religioso da unidade, Luciano de Castro Barasuol, que se propõe a fundar o Grêmio Estudantil e formar um grupo para auxiliar na montagem do espaço para os alunos.

Matérias legislativas relacionadas: Indicação nº 519/2017 e Indicação nº 520/2017

2.4. Aprovação de requerimentos completa lista de professores homenageados
Na noite da última quinta-feira (16), os vereadores de Tijucas completaram a lista de docentes que serão homenageados na sessão do dia 26 de outubro, em comemoração pela passagem do Dia do Professor. Entre os nomes aprovados na reunião estão o da professora Andreia Alves, Denise da Conceição Moraes, Rosméri Ribeiro e Bernadete Kammers.

A sessão solene em homenagem aos professores será pública, com transmissão ao vivo pela emissora Transamérica, a partir das 20h horas do dia 26 de outubro – última reunião do mês.

Matérias legislativas relacionadas: Requerimento nº 207/2017, Requerimento nº 208/2017, Requerimento nº 210/2017 e Requerimento nº 213/2017

2.5. Vereadores pedem instalação de rede elétrica em trecho mal iluminado
Os vereadores Vilson Natálio Silvino (PP), Juarez Soares (PPS), Elizabete Mianes da Silva (PSD) e Rudnei de Amorim (DEM) – todos do bloco de situação – reivindicaram junto ao Poder Executivo que seja instalada rede elétrica em cinco postes no final da Avenida Emília Ramos.

De acordo com os parlamentares, o final da via está “totalmente às escuras, causando insegurança aos moradores próximos e de quem circula por ali”. Ainda segundo afirmam, há relatos de acidentes e roubos no local, já que na avenida funciona uma casa de shows.

Matérias legislativas relacionadas: Indicação nº 515/2017

2.6.Moção de Aplausos
A empresa Janjão Placas, do senhor Arnaldo Andriani, deve receber nos próximos dias uma Moção de Aplausos pelos 21 anos de sua fundação, completados no último 17 de outubro. A homenagem partiu do vereador Vilson Natálio Silvino, do PP, e foi referendada pelos demais parlamentares.

Matérias legislativas relacionadas: Requerimento nº 215/2017

2.7.Requerimento pede informações sobre “hora-atividade” de professores do Município
A vereadora Consuelo Azevedo, do PDT, requereu à Secretaria de Educação informações sobre a “hora-atividade” dos professores municipais. Em documento, a parlamentar solicita: a) documento por escrito relatando a situação da hora-atividade das professores que trabalham na Educação Infantil/Creches, verificando se estão de acordo com o Plano de Carreira do Magistério; b) agendamento de uma reunião entre Secretaria de Educação e professoras da Educação Infantil/Creches para esclarecimento da situação da hora-atividade.

Matérias legislativas relacionadas: Requerimento nº 217/2017

Por Assessoria de Imprensa da CMT

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