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Resumo da 4ª Sessão Ordinária de Novembro de 2017

sessao 17.11.2017No dia 16 de novembro a Câmara Municipal de Tijucas realizou sua 57ª sessão ordinária do ano. Na ocasião, estiveram presentes os vereadores Elói Pedro Geraldo (PMDB), Fabiano Morfelle (PDT), Fernanda Melo Bayer (PMDB), Fernando Fagundes (PMDB), Elizabete Mianes da Silva (PSD), Juarez Soares (PPS), Rudnei de Amorim (DEM), Maria Edésia da Silva Vargas (PT) e Vilson Natálio Silvino (PP). Os vereadores Esaú Bayer (PMDB), Odirlei Resini (PMDB) e Cláudio Tiago Izidoro (PMDB) não compareceram.

Fotos da 57ª Sessão Ordinária

Durante uma hora e trinta minutos de sessão, os parlamentares aprovaram cinco indicações e rejeitaram dois requerimentos. Nenhum projeto de lei foi levado à apreciação do plenário na noite. Sete vereadores também aproveitaram a oportunidade para fazer uso da palavra de forma livre, durante o grande expediente. 

1.Projetos de Lei
Sem projetos de lei na pauta.

2. Indicações
2.1. Para impedir alagamentos, vereadores pedem asfalto na estrada geral do Timbé
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Tijucas aprovou, na noite da última quinta-feira (17), uma indicação que propõe a pavimentação asfáltica, com construção de galeria de água pluvial, da estrada geral do bairro Pernambuco. A sugestão segue agora para o gabinete do Prefeito.

De autoria da vereadora Fernanda Melo Bayer (PMDB), a Indicação nº 059/2017 surge com o objetivo de acabar com os alagamentos da via, que resultam em prejuízos no trânsito local. De acordo com a parlamentar, “os munícipes dos bairros Pernambuco e Timbé vêm sofrendo com o período chuvoso, com acúmulo de água nas vias, dificultando o ir e vir dos cidadãos”.

Devido ao acúmulo de água sobre o trecho, os motoristas acabam realizando manobras perigosas, danificando, muitas das vezes, os seus próprios veículos e expondo outras pessoas ao risco de acidentes.

2.2. Estádio Ezequiel de Simas pode receber manutenção
Se for atendida a Indicação nº 122/2017, de autoria da vereadora Fernanda Melo Bayer (PMDB), o Estádio Municipal Ezequiel de Simas deve receber a manutenção devida por parte do Poder Executivo.

Em documento aprovado e encaminhados à Prefeitura, os vereadores de Tijucas pediram que o chefe do Executivo Municipal encaminhe equipe para fazer reparos na rede de energia elétrica, limpeza, demarcação do campo e cobertura da arquibancada do estádio.

2.4. Produtores podem ganhar Mercado Público para venda de mercadorias
A venda de produtos agrícolas, pescados e itens artesanais pode se tornar mais fácil com a sugestão enviada pelos vereadores à Prefeitura de Tijucas. Por meio da Indicação nº 123/2017, os parlamentares solicitaram que seja analisada a possibilidade de criar e edificar um Mercado Público Municipal.

Em Justificativa a autora da proposta, vereadora Fernanda Melo Bayer (PMDB) afirmou que a medida “incentivaria os produtores agrícolas da região, pescadores, artesãos e demais produtores de Tijucas”.

Como forma de valorizar a cultura local, a parlamentar também sugeriu que o prédio do antigo Cine ou da Câmara de Vereadores sejam utilizados como espaço para a venda das mercadorias. Segundo Fernanda, os prédios são ideias, porque apresentam “arquitetura açoriana, típica dos colonizadores de Tijucas”.

2.5. Vereador Fernando pede melhorias para o bairro Joáia
Com duas indicações – nº 527/2017 e nº 528/2017 -, o vereador Fernando Fagundes (PMDB) solicitou ao Prefeito que providencie a manutenção de todas as praças do bairro Joáia, bem como a pavimentação da Rua Urussanga, no mesmo bairro. As duas sugestões foram baseadas em pedidos da comunidade.

3. Requerimentos
Por maioria dos votos presentes, os Requerimentos nº 225/2017 e nº 226/2017, ambos de autoria da vereadora Fernanda Melo (PMDB) foram rejeitados pelo plenário da Câmara de Tijucas.

No primeiro documento – Requerimento nº 225/2017 -, a parlamentar solicitava informações acerca da prestação de serviços relacionados à capinação, limpeza, podas de árvores e plantas destinadas à Secretaria de Educação. Já o segundo pedido versava sobre informações acerca dos repasses e contratações do Transporte Universitário para as cidades de Balneário Camboriú, Itajaí e Brusque.

Segundo Fernanda, “os valores praticados [pelo serviço de transporte] não preservam uma relação de custo x benefício relacionados a quilometragem rodada pelos ônibus até seu destino”. Apesar das proposições, os dois pedidos foram rejeitados pelo voto da maioria dos parlamentares, composta pelo bloco PSD, PT, PP,DEM e PPS.

Na argumentação contrária, o líder da bancada de oposição, Rudnei de Amorim (DEM), sustentou que a vereadora deve, antes de elaborar os requerimentos, solicitar informações pessoalmente com os servidores da Prefeitura. Segundo ele, o Poder Executivo está de portas abertas para atender e esclarecer quaisquer situações, sendo que o envio de pedidos de informação – como o da vereadora – apenas retiram o tempo dos servidores, que poderiam resolver o caso de maneira muito mais célere se fossem demandados pessoalmente.

Com ponto de vista contrário, a vereadora Fernanda Melo (PMDB) sustenta que os requerimentos são a maneira ideal de formalizar os pedidos, e que as informações recebidas pelo Poder Legislativo atingiriam maior número de cidadãos, já que teriam a resposta registrada e disponibilizada no site da Câmara Municipal.

4. Fala dos vereadores
4.1. Elói Pedro Geraldo (PMDB)
4.2. Fabiano Morfelle (PDT)
4.3. Fernanda Melo Bayer (PMDB)
4.4. Vilson Natálio Silvino (PP)
4.5. Rudnei de Amorim (DEM)
4.6. Elizabete Mianes da Silva (PSD)
4.7. José Roberto Giacomossi (PSD)

Áudio completo da sessão 

Por Assessoria de Imprensa da CMT
(Texto e foto: Rafael Spricigo)

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