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INSTITUCIONAL

TIJUCAS

COMUNICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

Resumo da 2ª Sessão de Dezembro de 2017

sessao ordinaria 07.12.2017Com pauta extensa, a Câmara Municipal de Tijucas realizou no dia 07 de dezembro sua segunda sessão ordinária do mês de dezembro. A Ordem do Dia contou com a votação de cinco emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 54/2017, uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 59/2017, além da aprovação em primeiro turno dos PLCs nºs 54/2017, 57/2017, 60/2017 e PLs nºs 2337/2017, nºs 2338/2017, nºs 2339/2017 e 29/2017.

1. Projetos de Lei
Projeto de Lei (PL) nº 2337/2017: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei (PL) nº 2338/2017: Dispõe sobre o plano plurianual do município de tijucas para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei (PL) nº 2339/2017: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tijucas para o Exercício Financeiro de 2018.

Projeto de Lei (PL) nº 29/2017: Denomina de Elza Serafina da Silva uma praça no bairro Joaia.

Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 54/2017: Altera a Lei Complementar nº 18, de 05 de novembro de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e Fundo Municipal de Proteção e de Defesa Civil (FUMPDC) do Município de Tijucas.

Projeto de Lei Complementar (PLC) 57/2017: Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 01/2010, que institui o Código Tributário do Município de Tijucas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 59/2017: Substitui dispositivo da Lei complementar nº 01/2010, que institui o Código Tributário do Município de Tijucas, e dá outras providências

2. Indicações e Requerimentos
Indicação nº 558/2017: Realizar manutenção e reforma do Ginásio de Esportes João Bayer Filho. Segundo a proposta, o ginásio está com refletores queimados, azulejos do vestiário soltos, maçanetas de portas quebradas, chuveiros queimados, torneiras danificadas, pintura interna e externa envelhecida, assentos de reservas soltos e rachados e pintura da quadra de esportes gasta.

Requerimento nº 236/2017: Requer que seja despachada correspondência a concessionária Auto Pista Litoral Sul, solicitando instalar iluminação adequada e providenciar sistema de drenagem da água da chuva, no túnel/passarela, que dá acesso a pedestres e ciclistas, localizado ao lado do túnel de cruzamento das ruas José Manoel Reis com a Demóstenes Feminela. Uma vez que há trânsito de pessoas à noite e em ocasião de chuva, toda a extensão fica alagada, impossibilitando a passagem.

3. Fala dos vereadores
3.1. Fabiano Morfelle (PDT)
3.2. Oscar Lopes (PMDB)
3.3. Elói Pedro Geraldo (PMDB)
3.4. Maria Edésia da Silva Vargas (PT)
3.5. Vilson Natálio Silvino (PP)
3.6. Juarez Soares (PPS)
3.7. Rudnei de Amorim (DEM)

Por Assessoria de Imprensa da CMT
(Texto: Rafael Spricigo; Fotos: Gustavo Voltolini)

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