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TSE ignora suspeita de fraude e aprova criação de 2 partidos

Apesar de suspeitas de fraudes na coleta de assinaturas de apoio pelo país, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite de ontem a criação de mais dois partidos no Brasil, o que abre a temporada de troca-troca de políticos entre as legendas com vistas às eleições de 2014. Com margem apertada, 4 votos a 3, o tribunal chancelou o Solidariedade, montado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Por 5 a 2, aprovou também o Pros (Partido Republicano da Ordem Social). As duas siglas são, respectivamente, a 31ª e a 32ª do país.partido

A posição externada pelos ministros do tribunal durante a votação sinaliza dificuldades extras para a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar para concorrer ao Palácio do Planalto em 2014, e que deve ter o seu caso julgado na semana que vem. Isso porque 3 dos 7 sete integrantes da corte já deixaram claro que não aceitam a entrega direta ao TSE de certidões genéricas de assinaturas de apoio colhidas pelo país.A Rede não conseguiu reunir as 492 mil assinaturas mínimas de apoio exigidas em lei --faltaram 52 mil nomes. O Solidariedade tende a atuar na órbita do presidenciável Aécio Neves (PSDB) e negocia o ingresso de cerca de 30 deputados federais. Vários deles, incluindo Paulo Pereira, compareceram ao TSE e comemoraram a aprovação.

Na votação no TSE, o relator, ministro Henrique Neves, argumentou que pela Lei dos Partidos Políticos o prazo para o questionamento relativo a eventuais fraudes na coleta de assinaturas já havia expirado, o que não impede a promoção de eventuais investigações penais sobre o assunto. O Solidariedade é suspeito, entre outras coisas, de ter incluído como apoiadores integrantes do sindicato dos servidores do Legislativo federal que negam ter referendado a criação do partido.

Apesar disso, Neves disse que era preciso que o Solidariedade entregasse listas com os nomes e documentos dos eleitores, e não só certidões genéricas dos cartórios listando o número de assinaturas validadas. Ele foi seguido pelos ministros Marco Aurélio Mello e Luciana Lóssio. Mas sob o argumento de que o TSE não exigiu detalhamento em casos anteriores, votaram a favor do partido Cármen Lúcia, presidente da corte, Laurita Vaz, Dias Tóffoli e João Otávio Noronha.

 

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