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Falta de zelo com as obras de esgotamento sanitário é a principal queixa dos Vereadores em Audiência Pública

Audiência pública realizada nesta quinta-feira, 03 de outubro, na Câmara de Vereadores de Tijucas debateu a atuação da empresa Cosatel na execução das obras de esgotamento sanitário no município. Os Vereadores receberam o Prefeito Valério Tomazi, o Engenheiro da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), Valnei José Beckhauser, o Gerente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Vasques, o Engenheiro do SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), Márcio de Lara Pinto, o Gerente de contrato da Cosatel Engenharia, Aroldo João Costa e o Engenheiro da Cosatel Residente da Obra, Márcio Ricardo Rosa, além do Diretor do SAMAE, Vilson Bernardes, do Gerente da Caixa Econômica Federal em Tijucas, Ronaldo Luiz Delavy e da Secretária Municipal de Obras, Eliane Tomaz.

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Para dar início aos pronunciamentos, o Prefeito fez o uso da palavra. “Estamos felizes pela oportunidade para que a equipe possa fazer esclarecimento. Estudos mostram que 80% dos leitos ocupados em hospitais são provenientes de doenças contraídas pela transmissão por via hídrica, ou seja, por falta de cuidados em saneamento. O município captou recursos para a obra, o SAMAE é o representante, ela custa cerca de R$25 milhões. A obra teve início a 4 anos atrás, é complexa e difícil”, destacou o Prefeito. Ele ainda informou que o valor inicial de financiamento estava estipulado em R$13 milhões, sendo que 10% de responsabilidade do município e 90% de financiamento da Caixa Econômica Federal, posteriormente se conseguiu mais R$9 milhões a fundo perdida com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde. Uma empresa iniciou a obra, o contrato foi rompido e no segundo processo a Cosatel foi a vencedora, o valor que era 10% de contrapartida do município, hoje chega a 24%, o prazo de carência já venceu e o município já está pagando o financiamento.

Os Vereadores tiveram a oportunidade de fazer manifestos e questionamentos aos responsáveis pela obra. O Vereador Eder Muraro (DEM) perguntou ao responsável pelo contrato, Aroldo João Costa, sobre a realização de um estudo prévio da empresa sobre o nível de água do solo. “Somos obrigados a examinar o projeto antes de entrar na concorrência para execução. Aqui vamos fazer uma faixa de 70 quilômetros de rede, primeiro é feita a topografia e depois são lançadas as redes em cima do projeto feito. É realizada a sondagem no terreno, mas a sondagem não é feita no decorrer de toda a rede, o projeto é feito em cima de algumas sondagens, por isso em algumas partes nos deparamos com a água. Sabemos da existência de água, mas a quantidade é muito maior do que prevíamos”, explicou Aroldo.

O Vereador Wilson Desidério (PMDB), que assume interinamente a cadeira do Vereador Fernando Fagundes, Fernando do Gordo (PMDB), manifestou-se “o que pedimos é que tenha planejamento de obra, vamos às ruas e é perceptível que se faz buraco, se troca a tubulação e em dois dias a pavimentação afunda porque não tem cuidado”, alegou ele. Dando sequência aos pronunciamentos, o Vereador José Leal Silva Júnior (DEM) questionou sobre a parte do município que será contemplada com os 70 quilômetros de esgotamento e também sobre a cobrança da tarifa do esgoto e foi respondido pelo engenheiro da FUNASA, Valnei José Beckhauser, “São 70 km que vão atingir em torno de 75% a 80% da população urbana, os demais que não serão atendidos agora vão precisar de outras liberações de recursos ou o SAMAE começa a cobrar e ele mesmo executa a obra”, respondeu o engenheiro, que ainda falou sobre a tarifa, “no regulamento do SAMAE consta que a tarifa de esgoto custa 80% da tarifa da água. Temos água de boa qualidade em Tijucas e o sistema de esgoto só será viável porque vem a contrapartida da FUNASA para pagar, porque vai ser caro, por exemplo: se uma bomba de água custa R$5 mil a bomba de esgoto custa R$25 mil com durabilidade muito menor”, disse ele.

“Estou representando a população de Tijucas, nosso foco neste momento é a recomposição da pavimentação, nós não temos hoje uma rua em que é possível transitar. Ressalto também que não tem uma máquina de compactação do solo nas obras, a Cosatel tem um estudo, sabe que o solo é arenoso, teria problemas, mas não tem a máquina. Se em cima está assim, eu me preocupo bastante com o que está embaixo ”, ressaltou a Vereadora Lialda Lemos (PSDB) que foi precedida pelo Vereador Edson Souza (PMDB), “ talvez por falta de fiscalização, por falta de zelo, um grande estrago está sendo feito em nossas ruas. Não tem uma rua em que passamos e não somos abordados pelos moradores fazendo reclamações, tento explicar que é uma das obras mais importantes nos últimos 100 anos em Tijucas. Mas o que acontece é que a empresa abre a vala, coloca o cano, fecha, deixa sem pavimentação, vai para outra rua e demora para voltar e fazer a manutenção e conservação”, disse o Vereador Edson Souza (PMDB).

Ao abordar o assunto que tem sido frequentemente abordado nas sessões da Câmara, os Vereadores explicitaram a indignação aos responsáveis pela obra. “Não estamos questionando a necessidade da obra para Tijucas, e não dou importância se vai dar votos ou não. Quero que essa obra seja feita e acabada, sei que com o desenvolvimento é inevitável que venha o transtorno, mas o transtorno está sendo muito grande. Falta fiscalização do Executivo, da Secretaria de Administração e do SAMAE”, destacou o Vereador Vilson Porcincula, Tem (PP), que também teve o coro reforçado pelo Vereador Sérgio Murilo Cordeiro (PMDB), “Eu quero dizer para os representantes da Cosatel que infelizmente o município batalhou tanto para ter essa obra, e vem a obra que todo mundo estava esperando e ela é feita sem capricho. O povo de Tijucas não tem confiança pelo trabalho que está sendo feito pela Cosatel, e se quiserem mudar essa imagem não esperem para o final de 2014, comecem a fazer já”, disse Serginho. A preocupação com a situação ainda foi ressaltada pelo propositor da audiência, Presidente Luiz Rogério da Silva, Rogerinho (PMDB), “as dificuldades são as maiores, é inadmissível que no centro histórico se faça a recomposição da pavimentação do jeito que foi feito, bem frente ao Casarão Gallotti, não houve zelo algum e falo isso como exemplo. Vem outros problemas sérios por aí, como na Rua Capitão Amorim, que foi asfaltada. O que nos preocupa realmente é a falta de zelo”, salientou.

Ao fazer as considerações finais, o engenheiro Márcio rebateu afirmações dos Vereadores sobre a falta de fiscalização. “A fiscalização tem cuidado de aspectos importantes: o técnico que garante a qualidade do que está colocado no subsolo, isso eu garanto porque estou acompanhando o projeto; outro item é a preocupação com a qualidade do acabamento, também estamos cobrando da Cosatel com o diário de obras contendo todos os registros; garanto que não existe falta de zelo da nossa parte”, afirmou ele.

Como representante da Cosatel Engenharia, Aroldo manifestou-se, “estou saindo daqui com a impressão de que 100% das ruas estão malfeitas, tenho um relatório fotográfico de ruas que fizemos e de outras que ainda não chegamos com as obras. De qualquer maneira posso dizer que vamos intensificar nosso zelo, estamos aqui há um ano e meio, podemos responder pelas ruas que passamos, mas afirmo que a audiência foi importante para que em nossa próxima reunião técnica engenharia seja mais completa para levantar tudo que vocês perceberam e a gente no afã de tocar a obra pra frente não faz”. Aroldo propôs que seja realizada uma visita à obra para que juntos possam analisar o andamento da obra.

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