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INSTITUCIONAL

TIJUCAS

COMUNICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

Confira o resumo da Sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas realizada no dia 21/11/2013.

GRANDE EXPEDIENTE (Palavra Livre)

O vereador Eder Muraro (DEM) comentou sobre a Audiência Pública da Segurança, “Acredito que tenha sido positivo o resultado, entrei em contato com o Deputado Gelson Merisio, vou levar alguns pedidos da Polícia Militar e Civil, espero que façam a comissão de vereadores para participar do Conselho da Segurança.” Também manifestou-se em relação a estrada de Oliveira, “precisamos de uma estrada digna, está em péssimas condições a atual, não adianta só saúde, educação, precisamos olhar também as estradas”.

Segundo o vereador José Leal Silva(DEM), é preciso dar mais atenção para a estrada Geral do Oliveira, também parabenizou a apresentação no Casarão Gallotti na última terça-feira do grupo de capoeira, balé afro, e disse que estava muito bonito, agradeceu os dirigentes da escola de Samba e prossegui pedindo para que fosse colocada uma lixeira no morro do Pernambuco.

O vereador Fernando Fagundes(PMDB) falou sobre a 1ª Feira Literária organizada pela administração e secretaria de educação, parabenizou a Fundação Municipal Esportes por mais uma competição que encerrou domingo na qual esteve presente. Comentou sobre o abastecimento de água para uma parte do Timbé,comento ainda, “estive no Timbé domingo onde pude ver o trabalho de recapeamento da estrada e ano que vem começa o trabalho de recapeamento de Terra Nova,Campo Novo e Oliveira”.

A vereadora Elizabete Mianes da Silva(PMDB)iniciou sua fala sobre a 1ª Feira Literária onde comentou, “parabéns a Administração e Secretaria de Educação pela iniciativa,é uma semana proveitosa,com oportunidade de vendas de livros no local,com apresentações culturais,pais aderindo a compra de livros para os filhos,que venham outras feiras,vai ficar marcada. Prosseguindo sua fala fez um convite para a 1ª Noite de Dança que acontecerá no espaço Casarão Gallotti no dia 30/11 e ainda falou sobre o desfile de Natal que acontecerá no dia 1° de dezembro ás 20 horas,escolas irão participar.

O vereador Sérgio Murilo Cordeiro(PMDB) iniciou sua fala fazendo convite para participar no próximo sábado da convenção do PMDB, continuou falando sobre a satisfação ao ver quando passou por uma rótula em Tijucas e estava sendo feito o plantio de flores e comentou, “acho que devemos plantar mais flores,faz bem.”

O vereador Jean Carlos dos Santos(PSC) parabenizou a administração pela manutenção que esta sendo feita no bairro Joaia, ainda falou sobre a sua ida na Celesc, “estive na Celesc pedindo a melhoria da malha elétrica do bairro Joaia", comentou sobre o seu pedido ao prefeito Valério para atender a comunidade do bairro Pernambuco.

O vereador José Roberto Giacomossi(PSD) falou sobre a necessidade da construção de um posto de saúde no bairro Nova Descoberta, continuou ainda falando sobre a falta de profissionais na área da medicina, “já conversei com o prefeito Valério,com as secretárias de obra e saúde,vai ser construído um posto,uma academia e uma praça, estamos aguardando”, prosseguiu parabenizando a Fundação Municipal de Esportes em nome de seu superintendente Oscar Lopes que neste ano serão promovidos 28 competições.

O vereador Vilson Porciúncula(PP) falou ”no Brasil temos que ter o dia da Consciência negra,dia do idoso,dia do Gay,parece que precisa para lembrarmos,e onde fica a dignidade,o respeito.”

Paulo Sartori vereador do PT agradeceu a Eliane secretária de Obras pela limpeza feita no bairro Joaia, continuando sua fala pediu uma atenção para o posto do bairro Nova Descoberta comentando o seguinte “esta precisando de tudo,seringa,profissionais.”

A vereadoraLialda Lemos Elizandro(PSDB) sugeriu que seja feita uma campanha na educação para mostrar a função do vereador.

O vereador Luiz Rogério da Silva(PMDB)iniciou sua fala reforçando o convite para a Audiência Pública sobre o Plano Diretor que acontecerá dia 22/11, prosseguiu sua fala comentando sobre o concurso da Câmara de Vereadores,que esta com asinscrições abertas.

Requerimentos

N°401/2013 – Vereadora LialdaLemos(PSDB)
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, Solicitando cópias dos seguintes decretos: 850, 852, 859, 860, 869, sendo que não estão publicados.
N° 396/2013 – Todos os vereadores
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requerem seja despachada Moção de Repúdio ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, Senhor Cláudio Tiago Izidoro, pela falta de respeito para com o vereador Eder Muraro.
N°399/2013 – Vilson José Porcíncula(PP)
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a previsão da realização da pavimentação da rua São Sebastião no bairro da praça. Tendo em vista que foi promessa aos moradores que seria a primeira rua a ser pavimentada desta administração.
N°400/2013 - Vilson José Porcíncula(PP)
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a previsão da data de retorno do funcionamento da balsa que faz o trajeto bairro da praça sul do rio.
N°394/2013 – Eder Muraro(DEM)
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a previsão da data de retorno do funcionamento da balsa que faz o trajeto bairro da praça sul do rio.
N°395/2013 - – Eder Muraro(DEM)
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que sela despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, solicitando relatório de comprovante do DAM devidamente carimbado pelo banco, referente aos meses de janeiro à novembro/2013.

Justificativa: Essa informação não consta nos balancetes remetidos a esta Casa Legislativa.

N°393/2013 – José Leal Silva Júnior(DEM)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações à respeito da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do nosso Município (andamento), bem como o nome dos representantes que fazem parte da mesma.

N°332/2013 – Sérgio Murilo Cordeiro(PMBD)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com amparo no Art. 99, XVI, do Regimento Interno, pugna que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação:
a. A Administração Municipal tem recebido as atas das reuniões mensais da Comissão Municipal de Acessibilidade do município de Tijucas, criada através da Lei Municipal Nº 2088, de 21 de dezembro de 2007, que institui a mesma com o objetivo de sugerir, desenvolver estudos e acompanhar a implantação de projetos futuros visando adequar os logradouros e as repartições públicas e também os empreendimentos particulares aos Portadores de Deficiência em geral? b) Em caso positivo favor encaminhar cópia de todas as atas mensais das reuniões da aludida Comissão do ano em curso a esta Casa de Leis. c) Em caso negativo, enviar cópias das atas, de qualquer data, em poder da municipalidade.

N° 333- Sérgio Murilo Cordeiro(PMBD)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas,e com amparo no Art. 99, XVI, do Regimento Interno, pugna que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação:
a) Tendo em vista que até o momento não houve qualquer manifestação por parte da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em face da Lei Nº 2073 de 31 de outubro de 2007 que criou a "Lista Verde" no Município de Tijucas, se questiona se a referida Lei foi revogada?
b) Caso não tenha sido revogada, qual o motivo da Secretaria de Agricultura e meio Ambiente não ter cumprido a Lei?

Indicações

N°363/2013 – Edson José Souza(PMDB)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de executar o patrolamento, manutenção e conservação da estrada Arataca, situada na localidade de Terra Nova.

Justificativa: Solicitação dos moradores.


N°248/2013 – Sérgio Murilo Cordeiro(PMDB)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de determinar um completo serviço de limpeza, troca de lajotas e tampas de bocas de lobo, da Rua 13 de maio, no trecho entre a Avenida Santa Catarina e Avenida Bayer Filho.

Justificativa: A Rua 13 de maio é uma via importante e central do município, estando com os passeios e pavimentação de lajotas cheias de capim, bem como com lajotas quebradas e bocas de lobo sem tampa, impondo forte risco de acidentes às inúmeras pessoas que por ali trafegam.

N°249/2013 - Sérgio Murilo Cordeiro(PMDB)
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de determinar estudos para pagamento de Adicional Noturno e Sobreaviso aos coveiros do Cemitério Municipal.

Justificativa: As pessoas não tem hora para morrer e os coveiros convivem com uma rotina estressante, onde são acordados durante a madrugada, finais de semana e feriados, com vistas a ensejar ações para o funeral do de cujus, impondo aos mesmos a impossibilidade de se ausentarem de suas funções, face a imprevisibilidade de um evento que lhes caiba agir imediatamente.

N°387/2013 – José Leal Silva Júnior(DEM)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de estar incluindo por meio de projeto ou no próprio plano de aula dos alunos do 5º ao 8º ano da Rede Municipal, noções básicas do funcionamento, para que serve, importância e etc. do Poder Executivo e Legislativo no nosso Município.

Justificativa: É importante que desde cedo os alunos tenham noções das funções, deveres e obrigações do Poder Executivo e Legislativo.

N°394/2013 - José Leal Silva Júnior(DEM)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de providenciar a colocação de veneno para combater os borrachudos existentes nas valas e cachoeiras do bairro Oliveira, Campo Novo e demais áreas que enfrentam problemas com a infestação.

Justificativa: Solicitação dos moradores.


N°388/2013 –Luiz Rogério da Silva(PMBD)
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de fazer horário de verão para os funcionários da Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no horário das 06:30 às 12:00 horas, bem como seja providenciado o fornecimento de produtos para reposição hidroeletrolítica e protetor solar para os mesmos.

Justificativa: Os funcionários da Secretaria em epígrafe com o advento do horário Brasileiro de verão estão diariamente expostos ao sol, prejudicando efetivamente a sua saúde.

N°389/2013 – Paulo Sartori(PT)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade depavimentar à Servidão Maria Ternes, via pública localizada no bairro da Joaia, onde foi recentemente instalada a creche.

Justificativa: Solicitação dos moradores.

N°395/2013 - Paulo Sartori(PT)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de fazer reparos e limpeza das bocas de lobo da Rua Bento Marcelino Cardoso no bairro de Nova Descoberta.

Justificativa: Solicitação dos moradores.

N°392/2013 – Vilson Porcíncula(PP)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de fazer reparos e limpeza das bocas de lobo da Rua Bento Marcelino Cardoso no bairro de Nova Descoberta.

Justificativa: Solicitação dos moradores.

N° 393/2013 - Vilson Porcíncula(PP)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de realizar mudança da iluminação pública em geral das ruas Elói Francisco dos Anjos e José Laranjeiras. Todas no Bairro do sul do rio.
Justificativa: Solicitação dos moradores.

Projetos

N°86/2013 –Vereadores Paulo Sartori(PT),José Leal Silva Júnior(DEM) - APROVADO

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE TIJUCAS, DESTINADA A PROCEDER ESTUDO DE ESPECIAL INTERESSE DO LEGISLATIVO.

N°441/2013 – Vereador Fernando Fagundes(PMDB) - APROVADO

Denomina de Maria Acires Dias,
a Rua que identifica.


N°442/2013 –Vereador Sérgio Murilo Cordeiro - APROVADO

PROÍBE A INAUGURAÇÃO OU A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

N°445/2013 –Vereador Luiz Rogério da Silva - APROVADO

Define a exigência de Alvará Sanitário para a habilitação de interessados na participação de licitações sujeitas ao regime de Vigilância Sanitária no âmbito da Administração Pública Municipal.

A próxima sessão ordinária ocorre no dia 24/10, às 20 horas no plenário da Câmara de Vereadores.

Você pode conferir o áudio completo desta sessão através do endereço:
http://legistj.com.br/ARQUIVO/051_sessao_21_11_2013/sessao_camara_21_11_2013.mp3

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