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INSTITUCIONAL

TIJUCAS

COMUNICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

Resumo da 5ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro

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Vereador José Robertto Giacomossi, Betinho (PSD)

O Vereador falou sobre as Olimpíadas Tijuquense, ”parabenizo todas as pessoas que lideraram seus bairros durante os jogos. Quem lidera sabe o quanto é difícil. Sou grato e feliz pela comunidade Nova Descoberta, pois lá todos se envolvem e incentivam os atletas. A final foi uma grande festa e fico muito feliz pelo sucesso que Nova Descoberta teve no evento ao conquistar o vice-campeonato. Agradeço a comissão organizadora do bairro, aos atletas e a torcida”, destacou ele.

Vereador Vilson Porcincula, Tem (PP)

O parlamentar também falou sobre as Olimpíadas. “Parabenizo os organizadores das Olimpíadas, parabenizo todos os bairros pelo esforço e união. Existe rivalidade, mas tudo é superado. Infelizmente não pude participar como atleta, pois me mudei recentemente, mas expresso meu orgulho de ter criado me no bairro Praça, a Praça é um orgulho, é raça. Torço por todos os bairros, mas pela Praça tenho um carinho especial”, disse ele.

A educação também foi tema debatido pelo Vereador. “Tem mães que precisam deixar as crianças às sete horas na creche. Quero pedir que a Secretária mude a ideia de que as mães devem deixar as crianças só às sete e meia da manhã na creche, pois assim elas deixam e tem que sair correndo. Peço que tenha consciência e resolva a situação. Acho que falta competência, consciência, valorizar e respeitar”, destacou Tem.

Outro assunto explorado por Tem foi a segurança. “Temos meninos assaltando e sendo liberados, porque tem lei, para isso tem lei e para outras coisas, não. Está difícil, acho que temos que batalhar para que os juízes e promotores que trabalham em Tijucas residam aqui para ver se eles serão assaltados também, para que eles sintam na pele a situação de famílias que estão vulneráveis a tanta violência. A situação não se trata só do contingente, se trata da justiça. Está difícil, nós somos 13 vereadores e brigamos. Hoje um preso recebe R$915,00 por filho, enquanto um trabalhador com filho tem que sustentá-lo com R$700,00 por mês”, declarou, indignado.

Vereador Eder Muraro (DEM)

“Quero agradecer, acredito que é obrigação da Administração fazer as obras. Estou há mais de um ano pedindo que verificassem a estrada do Joel, do Compra Tudo, e foi feita a revitalização. Agradeço a Secretária de Obras e ao Biriba”, disse o Vereador no início da sua fala.

A educação também foi ressaltada por Eder. “Respeito e gosto muito da Secretária de Educação, mas acho que ela está indo além, negativamente. O fechamento da escolinha da Terra Nova foi a pior coisa que poderiam ter feito, em minha opinião. Outro problema é que a Secretária fala em economia, mas acho que a Secretaria de Educação não tem que economizar, mas sim fazer investimentos, tanto em área física, quanto de pessoal”, destacou Eder.

A diária dos motoristas é um tema que volta a ser abordado pelo parlamentar. “Os motoristas estão ganhando diária de R$300,00 por mês, o que dá cerca de R$15,00 por dia, se contarmos apenas 20 dias. Vamos dar uma diária digna para que esses trabalhadores possam fazer um lanche. Já cansei de ver os motoristas dividindo o dinheiro das suas diárias para pagar um lanche para os pacientes. Acho que o Prefeito deveria fazer uma diária de R$800,00 por mês. É a mesma situação dos funcionários de Obras que não ganham marmita, dizem que a lei não permite. O que é para beneficiar não pode, o que é para tirar, tudo pode”, reclamou ele.

 

Vereador Luiz Rogério da Silva, Rogerinho (PMDB)

Após ler matéria veiculada na edição do último sábado do jornal Diário Catarinense, o Vereador comemorou os dados divulgados. “Estou muito feliz, pois na matéria sobre as cidades que margeiam a BR-101, com destaque para Tijucas, houve crescimento de 337% nos últimos 10 anos. E eu fui pesquisar os dados, para ter uma ideia, no ano de 2001, quando o prefeito era Uilson Sgrott, a média de arrecadação de FPM era R$194 mil, em 2013 a arrecadação ficou em R$1,224 milhão só de FPM. De FUNDEB era repassado R$144 mil em 2011 e em 2013 foi repassado R$967 mil. Então há um crescimento bastante acentuado. Agora, há de crescer e há de se desenvolver”, salientou Rogerinho e complementou. “Baseado nos dados elaborei um requerimento, o mesmo será apresentado nos próximos dias, ele será encaminhado ao chefe do departamento de Contabilidade da Prefeitura para saber a cópia do balanço de resultados de 2013 e também a cópia do relatório fiscal”, exaltou ele.

O Vereador também falou a respeito de um requerimento que solicita uma cópia do balanço patrimonial dos veículos da Prefeitura Municipal, “hoje é um absurdo o que tem na frota, é uma variedade de sucatas. Além do que, 50% dos veículos da frota não estão identificados. Não se pode colocar em risco a vida dos servidores e usuários”, declarou o Vereador ele ainda sugeriu que caso não tenha dinheiro para a manutenção, a Administração deverá fazer a inscrição no quadro Lata Velha, no programa Caldeirão do Huck.

Vereador Fernando Fagundes, Fernando do Gordo (PMDB)

“Convido todos para o carnaval, o desfile será realizado no domingo, dia 02, na Avenida Hercílio Luz, a partir das 20 horas. Também quero aproveitar e convidar a população para o dia 04, na terça-feira, na Concha Acústica, para a apuração do carnaval, às 20 horas. Quero parabenizar a Secretária e toda a sua equipe pela organização do evento, além do Prefeito Valério”, disse Fernando.

O Vereador ainda parabenizou a Fundação Municipal de Esportes pela organização das Olimpíadas e agradeceu o presidente da Academia de Letras de Governador Celso Ramos, professor Miguel João Simão, pela realização do evento no último sábado. “Na oportunidade o Dr. Celso Leal foi homenageado com a medalha Professor Celso Leal, e ele homenageou outras pessoas com a condecoração. Eu, minha irmã, o Dr. Eli Cesconetto e outros amigos também foram homenageados”, ressaltou Fernando.

Indicações

 

Nº 24/2014 – Vereador Eder Muraro (DEM)

O Vereador no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de disponibilizar um servidor público para delegacia de policia.

Justificativa:Se a prefeitura disponibilizar esse funcionário para a delegacia, um policial será liberado para estar atuando na rua.

Indicação aprovada.

 

Nº 25/2014 – Vereador Sérgio Murilo Cordeiro, Serginho (PMDB)

O Vereador no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de liderar reunião junto dos prefeitos dos municípios de Governador Celso Ramos, Canelinha e São João Batista, objetivando propor convênio para a manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Justificativa: O Ministério de Estado da Saúde repassa ao município de Tijucas um valor fixo para custeio de folha de pagamento de 08 profissionais, encargos da folha, combustível do veículo ambulância, pneus e outras despesas de manutenção da viatura, bem como medicamentos e materiais de enfermagem. O custo fixo é infinitamente maior que o repassado pelo Ministério. Ocorre que a base de Tijucas atende também os municípios de Governador Celso Ramos, Canelinha e São João Batista, sendo que esses com nada contribuem, recebendo apenas o benefício.

Indicação aprovada.

 

Nº 26/2014 – Vereador Sérgio Murilo Cordeiro, Serginho (PMDB)

 O Vereador no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de adquirir um novo veículo ambulância para atender o transporte de pacientes do “Hospital e Maternidade Chiquinha Gallotti” para hospitais da região de pacientes transferidos via referência e contra referência.

Justificativa: O município possuí dois veículos do tipo ambulância para prestar esses serviços e também para atender os eventos em que há necessidade do veículo ambulância. Ocorre que um dos veículos já é bastante rodado, com sucessivas baixas, impossibilitando um atendimento de qualidade a população.

Indicação aprovada.

 

Nº27/2014 – Vereador Luiz Rogério da Silva, Rogerinho (PMDB)

O vereador no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que vossa excelência analise a possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação da rua Antônio Bayer no Centro da Cidade.

Justificativa: Devido ao grande fluxo de veículos nas principais avenidas do município, especialmente no horário de rush, a rua em epígrafe tem sido utilizada como alternativa, porém existem muitas irregularidades na pavimentação causando danos aos veículos e insegurança aos usuários.

Indicação aprovada.

 

Nº28/2014 – Vereador Luiz Rogério da Silva, Rogerinho (PMDB)

O Vereador no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município de tijucas, solicita que vossa excelência analise a possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação da Avenida Valério Gomes que faz a ligação entre os bairros da praça e centro.

Justificativa: Devido ao grande fluxo de veículos e o desgaste natural por intempéries naturais a via em epígrafe necessita de reparo em toda sua extensão afim de oferecer condições de  segurança e trafegabilidade para os usuários.

Indicação aprovada.

 

Nº29/2014 – Vereador Luiz Rogério da Silva, Rogerinho (PMDB)


O Vereador no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que vossa excelência analise a possibilidade de encaminhar correspondência as transportadoras de cargas instaladas na zona urbana do município, especialmente as que utilizam veículos longos e pesados (bi-trens ou similares) comunicando a adoção de medidas especiais para controle do excesso de peso/cargas conforme determina o código nacional de transito em seu art. 100 e resoluções que complementem a matéria .

Justificativa: É comum diariamente  o trafego de veículos com excesso de peso em vias urbanas da cidade.

Muitos moradores e a comunidade em geral têm reclamado com frequência da situação e alguns com prejuízo nas suas moradias e edificações. Ressaltamos também os danos causados as vias públicas, pavimento, calçadas, meio fios e tubulações.

Indicação aprovada.

 

Nº 31/2014 – Vereador Luiz Rogério da Silva, Rogerinho (PMDB)

O Vereador no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que vossa excelência analise a possibilidade de providenciar a pavimentação de todas as transversais entre as ruas Lauro Muller e 13 de Junho no bairro da Praça.

Justificativa: O bairro da Praça, berço da nossa cidade convive com varias dificuldades de vias pavimentadas, especificamente as transversais entre as duas principais vias sentido norte/sul. 

Nº 32/2014 – Vereador Luiz Rogério da Silva, Rogerinho (PMDB)

O Vereador no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que vossa excelência analise a possibilidade de providenciar a manutenção e recuperação das luminárias e do relógio digital, instalado na Praça Osnildo Lopes no Bairro da Praça.

Justificativa: A Praça Osnildo Lopes está localizada no coração do bairro da Praça, muito frequentada e utilizada por toda a comunidade. No entanto faz-se necessário a intervenção para recuperação dos equipamentos aplicados naquele espaço. 

Indicação aprovada.

Nº 33/2014 – Vereador Luiz Rogério da Silva, Rogerinho (PMDB)

O Vereador no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da rua São Sebastião, rua Independência e a rua Henrique Boiteux.

Justificativa:O bairro da Praça, berço da nossa cidade convive com várias dificuldades de vias pavimentadas, especificamente as ruas em epígrafe, que fazem a ligação sentido leste/oeste.

Indicação aprovada.

Requerimentos

Nº 15/201 -Vereador Vilson Porcincula, Tem (PP)

O Vereador no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, solicita que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações com as copias dos documentos pertinentes do porque o município esta pagando aluguel de um imóvel para o uso da casa da cidadania sendo que o município tem imóveis próprios? Por exemplo: a casa ao lado da prefeitura que era a antiga casa da cidadania.

Requerimento aprovado.

Nº 16/2014 – Vereador Luiz Rogério da Silva, Rogerinho (PMDB)

 O Vereador no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência a todos os deputados estaduais, solicitando as seguintes informações:

Justificativa:.É sabido por todos, que em 2014  teremos eleições  no Brasil para escolha do Presidente, Governador, Senador, Deputados Federais e Estaduais.

No ultimo pleito 196 candidatos a deputados estaduais foram votados no município de Tijucas e  todos os eleitos receberam votos em nosso território.

Agora com a proximidade do pleito é necessário que possamos conhecer o trabalho realizado nos últimos 3 anos e o que  cada um dos parlamentares contribuiu  efetivamente para com o município de Tijucas e sua gente.

Requerimento aprovado.

Nº 35/2014 – Vereadora Lialda Lemos (PSDB)

A Vereadora no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, solicita a Mesa Diretora a possibilidade de estar agendando data para a entrega das Moções de Louvor que ficaram pendentes no ano de 2013 e, incluir a entrega de  Moção de Louvor ao escritor, poeta, colunista e teatrólogo Antônio Laureano Lima Filho, popularmente conhecido como Tonni Lima.

Requerimento aprovado.

 

A próxima sessão está agendada para quinta-feira, dia 27 de fevereiro.

Ouça o áudio, acesse: http://www.legistj.com.br/2014/005_sessao_24_02_2014/audio_camara_24_2_2014.mp3

 

 

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